{"id":10338,"date":"2014-07-04T10:06:07","date_gmt":"2014-07-04T10:06:07","guid":{"rendered":"https:\/\/lawyeralgarve.com\/practice-areas\/"},"modified":"2024-01-29T10:36:11","modified_gmt":"2024-01-29T10:36:11","slug":"especialidades","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lawyeralgarve.com\/pt-pt\/especialidades\/","title":{"rendered":"Especialidades"},"content":{"rendered":"
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<\/span><\/div>\n\t\t\t\t

COMPRA E VENDA DE IM\u00d3VEIS<\/h3>\n
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  • Prepara\u00e7\u00e3o do processo<\/li>\n
  • An\u00e1lise de documenta\u00e7\u00e3o, legitimidade;<\/li>\n
  • Aconselhamento fiscal e planeamento de custos;<\/li>\n
  • Media\u00e7\u00e3o durante o processo; Coordena\u00e7\u00e3o com t\u00e9cnicos especializados, se necess\u00e1rio, para inspec\u00e7\u00e3o\/vistoria ao im\u00f3vel.<\/li>\n
  • Coordena\u00e7\u00e3o com entidades banc\u00e1rias, se necess\u00e1rio;<\/li>\n
  • Acompanhamento profissional e personalizado;<\/li>\n
  • Elabora\u00e7\u00e3o de contratos de promessa e venda<\/li>\n
  • Transferencia do im\u00f3vel<\/li>\n
  • Pagamento de impostos conexos<\/li>\n
  • Entrega de documenta\u00e7\u00e3o e arquivo seguro dos documentos;<\/li>\n<\/ul><\/div>\n\t<\/div><\/div><\/div><\/div>\n
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    COMPROVA\u00c7\u00c3O E DIVIS\u00c3O DE BENS<\/h3>\n
    <\/div>\n
    <\/div>\n
      \n
    • Planeamento e assessoria fiscal;<\/li>\n
    • Representa\u00e7\u00e3o dos herdeiros legais perante as autoridades;<\/li>\n
    • Pagamento de impostos relacionados;<\/li>\n
    • Transfer\u00eancia dos ativos;<\/li>\n
    • Em casos de div\u00f3rcio, preferimos recomendar colegas especialistas;<\/li>\n<\/ul><\/div>\n\t<\/div><\/div><\/div><\/div>\n
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      ELABORA\u00c7\u00c3O DE TODO O TIPO DE CONTRATOS<\/h3>\n
      <\/div>\n
      <\/div>\n
        \n
      • Arrendamento;<\/span><\/li>\n
      • Cess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n
      • Empreitada;<\/span><\/li>\n
      • Comodato;<\/span><\/li>\n
      • Fian\u00e7a\/Penhor\/M\u00fatuo<\/span><\/li>\n
      • De uma forma geral, contratos civis e comerciais.<\/span><\/li>\n<\/ul><\/div>\n\t<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n
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        DOCUMENTA\u00c7\u00c3O E TRADU\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n
        <\/div>\n
        <\/div>\nAtrav\u00e9s do Decreto-Lei n.\u00ba 116\/2008, de 4 de julho, os Advogados est\u00e3o autorizados a executar uma variedade de actos, anteriormente exclusivos dos not\u00e1rios.
        \nNo nosso escrit\u00f3rio, fazemos, elaboramos:<\/p>\n
          \n
        • contratos de compra e venda de im\u00f3veis, de doa\u00e7\u00e3o, de permuta, etc (atrav\u00e9s de documento particular autenticado \u2013 DPA)<\/li>\n
        • Contratos de m\u00fatuo;<\/li>\n
        • Certifica\u00e7\u00f5es de documentos;<\/li>\n
        • Tradu\u00e7\u00f5es de documentos.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n\t<\/div><\/div><\/div><\/div>\n
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          GOLDEN VISA<\/h3>\n
          <\/div>\n
          <\/div>\nO Golden Visa \u00e9 uma modalidade de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia que permite a entrada e perman\u00eancia em territ\u00f3rio portugu\u00eas para fins de investimento com dispensa de visto de resid\u00eancia de cidad\u00e3os estrangeiros que pretendam investir em Portugal e que se encontra em vigor desde 2012.<\/p>\n

          Aplica-se a todos os cidad\u00e3os nacionais de Estado Terceiro (fora da UE) por via de investimento numa das seguintes possibilidades:<\/p>\n

            \n
          • A aquisi\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis de valor igual ou superior a 500 mil euros;<\/li>\n
          • Aquisi\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis, cuja constru\u00e7\u00e3o tenha sido conclu\u00edda h\u00e1, pelo menos, 30 anos ou localizados em \u00e1rea de reabilita\u00e7\u00e3o urbana e realiza\u00e7\u00e3o de obras de reabilita\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis adquiridos, no montante global igual ou superior a 350 mil euros,<\/li>\n<\/ul>\n

            Processamos e acompanhamos todo o processo de Golden Visa, seja no obten\u00e7\u00e3o inicial seja nas suas renova\u00e7\u00f5es.
            \nFale conosco.<\/div>\n\t<\/div><\/div><\/div><\/div>\n

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            INVESTIMENTO IMOBILI\u00c1RIO e TUR\u00cdSTICO<\/h3>\n
            <\/div>\n
            <\/div>\nFornecemos consultoria e apoio jur\u00eddico para todos os vossos projectos na \u00e1rea imobili\u00e1ria e tur\u00edstica e atrav\u00e9s de uma rede de parceiros, tamb\u00e9m consultoria financeira, fiscal, de arquitectectura e gest\u00e3o de projecto, para garantir que os vossos projectos de investimento s\u00e3o vi\u00e1vel e executados de forma segura e objectiva.<\/div>\n\t<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n
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            CONSTRU\u00c7\u00c3O E LEGALIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n
            <\/div>\n
            <\/div>\n
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            • Se pretende contruir ou reabilitar \u00e9 importante que tenha os melhores parceiros.<\/li>\n
            • \u00c9 importante antes de mais saber o que pode ou n\u00e3o construir e em que moldes;<\/li>\n
            • Pode construir num determinado terreno? Ou reconstruir uma ru\u00edna?<\/li>\n
            • Ser\u00e1 que o terreno se encontra em \u00e1rea protegida?<\/li>\n
            • Reserva agr\u00edcola? Reserva ecol\u00f3gica? Outras condicionantes?<\/li>\n
            • Cada projecto apresenta especificidades que precisa conhecer, antes de se comprometer
              \nDirectamente, ou atrav\u00e9s da nossa rede de parceiros especializados, fazemos essa pesquisa para si.<\/li>\n<\/ul>\n

              Depois de clarificados todos os pontos, fazemos o acompanhamento do processo, seja na fase jur\u00eddica, seja ao n\u00edvel de projecto.<\/div>\n\t<\/div><\/div><\/div><\/div>\n

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              HABILITA\u00c7\u00c3O E PARTILHAS<\/h3>\n
              <\/div>\n
              <\/div>\nAp\u00f3s o falecimento \u00e9 obrigat\u00f3rio participar os bens \u00e0 autoridade tribut\u00e1ria e indicar quem s\u00e3o os herdeiros legais.
              \nQuer haja testamento ou n\u00e3o e seja qual for a nacionalidade do falecido o nosso escrit\u00f3rio est\u00e1 habilitado a executar todos os procedimentos legais e, quando pretendido, a proceder \u00e0 partilha dos bens.<\/div>\n\t<\/div><\/div><\/div><\/div>\n
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              DIREITO DO URBANISMO E ADMINISTRATIVO<\/h3>\n
              <\/div>\n
              <\/div>\n
                \n
              • Todos os assuntos relacionados com Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, local e regional;<\/li>\n
              • requerimentos\/exposi\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es<\/li>\n
              • Acompanhamento em reuni\u00f5es;<\/li>\n
              • Coordena\u00e7\u00e3o e trabalho conjunto com outros t\u00e9cnicos na prepara\u00e7\u00e3o de projectos urban\u00edsticos.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n\t<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n
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                RESIDENTE N\u00c3O HABITUAL<\/h3>\n
                <\/div>\n
                <\/div>\nO plano de residente n\u00e3o habitual, \u00e9 um regime fiscal especialmente criado para melhorar a competitividade internacional de Portugal a quem pretenda estabelecer resid\u00eancia permanente ou tempor\u00e1ria em Portugal.<\/p>\n

                O plano de residente n\u00e3o habitual \u00e9 um sistema tribut\u00e1rio, o que significa que os seus efeitos s\u00f3 ocorrem sobre os rendimentos do candidato. O plano \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel.<\/p>\n

                Este regime especial prev\u00ea, em princ\u00edpio, uma isen\u00e7\u00e3o da maioria dos rendimentos de origem estrangeira do candidato e \u00e9 aplic\u00e1vel por 10 anos<\/div>\n\t<\/div><\/div><\/div><\/div>\n

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                INCORPORA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS<\/h3>\n
                <\/div>\n
                <\/div>\n
                  \n
                • Prepara\u00e7\u00e3o e plaejamento jur\u00eddico e fiscal;<\/li>\n
                • Coordena\u00e7\u00e3o com contabilistas certificados;<\/li>\n
                • Constitui\u00e7\u00e3o de empresas portuguesas ou estrangeiras com domic\u00edlio;<\/li>\n
                • Coordena\u00e7\u00e3o com empresas offshore e n\u00e3o residentes.<\/li>\n<\/ul>\n
                  <\/div><\/div>\n\t<\/div><\/div><\/div><\/div>\n
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                  TESTAMENTOS<\/h3>\n
                  <\/div>\n
                  <\/div>\n
                    \n
                  • Planeamento das melhores op\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
                  • Prepara\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
                  • Disponibiliza\u00e7\u00e3o de testemunhas;<\/li>\n
                  • Acompanhamento pessoal em todo o processo;<\/li>\n
                  • Arquivo de documento em cofre<\/li>\n<\/ul><\/div>\n\t<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n

                    \u201cA vontade de vencer, o desejo de ter sucesso, o desejo de atingir O seu potencial m\u00e1ximo … essas s\u00e3o as chaves que abrir\u00e3o a porta para a excel\u00eancia pessoal.\u201d<\/span><\/p>\n

                    Confucius

                    <\/div>\n

                    <\/div><\/div><\/div>\n
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